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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:35
Prova virtual: do intangível ao material
A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:50
Wal-Mart é condenado por colocar vendedora de castigo
Será indenizada moralmente em R$ 4 mil reais a trabalhadora que foi exposta a situações vexatórias pela supervisora, que a colocava "de castigo" na limpeza da loja
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:00
Médica é condenada por ofensa de conotação racista
A médica deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais por ter ofendido o vigilante de um posto do INSS
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:00
Faculdade particular disponibiliza intérprete de línguas a aluna deficiente auditiva
MPF firmou acordo com a universidade, ressaltando a obrigatoriedade de o sistema educacional prever e adotar medidas efetivas de inclusão dos deficientes
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:20
Prefeito de Jequié (BA), secretária de educação e mais 8 são acionados por fraude em licitações
Gestores cometeram atos de improbidade administrativa contra o Fundeb por meio de fraudes e irregularidades em processos licitatórios, somando cerca de R$ 109 mil em danos ao erário
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 13:20
Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa
Para o município, o concurso público realizado em 2001 deve ser anulado porque não foram observados, pela administração anterior, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:55
STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel
Breve texto sobre a análise pelo STF de tema que discute o livro em formato eletrônico e o livro em papel
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:30
OAB divulga lista de 'aprovação zero' no Exame de Ordem
MEC será notificado para supervisionar as faculdades sem aprovação, diz a Ordem
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:49
Democratização da Justiça
A eleição de presidentes de tribunais ainda está sendo tratada como questão interna corporis, ou seja, questão que deve ser resolvida internamente.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:48
Juíza entrega denúncia contra Bola
Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:09
Aplicada medida de segurança a mulher que torturou o filho adolescente
Utilizando-se de uma garrafa de vidro, de um pedaço de pau e de fios de luz, ela desferiu vários golpes contra o rosto, cabeça, costas, pescoço, mãos e antebraços do filho, produzindo escoriações e equimoses em seu corpo
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:30
Trabalhador rural que sofreu câncer de pele e acidente vascular cerebral não consegue indenização
O trabalhador pediu, além da indenização correspondente a 12 meses de salário, adicional de insalubridade e indenização por danos morais, relativos ao tratamento ofensivo por parte do empregador
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:21
Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus
Previsto entre as garantias fundamentais da constituição, o habeas corpus é usado em defesa da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:57
Anulada mudança na classificação de aprovados em concurso
O juiz ressaltou que, ao realizarem as provas, os candidatos já sabiam previamente os critérios exigidos para serem classificados para a etapa posterior, estando a própria administração pública vinculada à correção e classificação dos aprovados segundo os parâmetros ali estabelecidos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 18:10
STF acolhe entendimento da AGU sobre classificação da extensão de propriedades rurais
Conforme a decisão, o cálculo para classificação do imóvel deveria considerar apenas a área aproveitável da propriedade
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 16:05
Empresa é condenada a pagar R$ 1,2 milhão por assédio moral
Os representantes da empresa concordaram em pagar indenização a uma ex-funcionária por assédio moral.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 17:22
Projeto prevê até oito anos de prisão para quem fraudar concurso público
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna crime fraudar concursos públicos.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 11:30
Maioria dos candidatos aos cargos eletivos de outubro tem entre 45 e 59 anos de idade
A maioria dos candidatos às eleições gerais deste ano tem entre 45 e 59 anos de idade.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:00
Seções julgam mais recursos do que recebem no semestre
As três Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fecharam o semestre com saldo positivo. Todas julgaram maior número de processos do que o que lhes foi distribuído.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil
Concessão da segurança.
